Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

TJ extingue processo de execução fiscal

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.